REFERÊNCIA E
COGNIÇÃO
Por João Branquinho
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Capítulo I - Referência e
Conteúdo
Um dos propósitos centrais deste
capítulo inicial é o de fazer um pouco de geografia conceptual, por assim dizer.
Quero dedicar algum tempo a uma identificação, delimitação, e caracterização
preliminares de um conjunto saliente de conceitos, problemas, argumentos e posições
teóricas na filosofia do significado e da referência. Alguns deles irão desempenhar um
papel importante na discussão subsequente.
Este trabalho de cartografia conceptual
– o mapeamento de conceitos, problemas e teorias no espaço lógico – é um tipo
de empreendimento cuja execução pode ser de extrema importância neste e noutros ramos
da Filosofia. Com efeito, trata-se de uma disciplina na qual, parcialmente em virtude do
seu elevado grau de abstracção e generalidade, a clareza e a precisão no tratamento de
problemas e argumentos são características simultaneamente indispensáveis e difíceis
de alcançar; e elas exigem, naturalmente, que tenhamos à partida uma ideia
suficientemente nítida e distinta acerca daquilo que queremos discutir. Na filosofia do
significado e da referência, muito em particular, não é difícil encontrar confusões,
imprecisões, indistinções, equívocos, e conflações que urge notar ou dissipar.
Uma delineação prévia adequada da
natureza e dos contornos do conjunto de problemas a investigar, bem como das suas
principais interconexões de carácter conceptual e lógico, contribui seguramente para o
sucesso de uma explicação filosófica; pelo menos na medida em que essa contribuição
assume seguramente a forma mínima de uma condição necessária. Em especial, a
assimilação ou a indistinção de problemas que deveriam ser liminarmente distinguidos
pode prejudicar de forma substancial a discussão e a avaliação de propostas avançadas
com vista à sua solução. De facto, se há na realidade problemas filosóficos distintos
e logicamente independentes1 um do outro onde à primeira vista havia um
único problema, então onde à primeira vista havia uma proposta implausível de
solução do alegado problema pode bem haver na realidade uma proposta plausível de
solução de um dos problemas. Uma teoria inadequada para lidar com um problema pode bem
ser adequada para lidar com um problema logicamente independente daquele; e iremos
encontrar em breve alguns exemplos deste fenómeno na área da filosofia do significado e
da referência. Conversamente, a preservação de uma distinção liminar entre problemas
que são afinal assimiláveis pode igualmente ser prejudicial para a discussão, desta vez
por razões de economia conceptual. Trata-se daquilo a que se costuma chamar uma distinção
à qual não corresponde qualquer diferença. Com efeito, se há de facto um único
problema, ou problemas logica ou conceptualmente dependentes, onde à primeira vista havia
problemas distintos, então onde à primeira vista havia propostas separadamente
plausíveis ou implausíveis de solução para cada um dos problemas, pode bem haver de
facto uma proposta uniforme, plausível ou não, de solução.
Procedo em seguida a uma exploração do
território conceptual no qual se situam os tópicos a discutir. Aquilo que se quer obter
é uma visão panorâmica da área. É dada uma ideia informal, propedêutica, e
sinóptica da natureza dos problemas tratados, dos conceitos cruciais envolvidos na sua
formulação, e das principais teorias – disponíveis ou meramente possíveis –
acerca deles. São igualmente introduzidas algumas suposições genéricas relevantes,
algumas das quais são disputáveis precisam de ser suportadas por alguma argumentação,
a qual é aduzida à medida que é necessária. E são dissipados alguns equívocos e
incompreensões resultantes de formulações imprecisas ou ambíguas dos problemas sob
consideração. A exposição transcende ocasionalmente o nível puramente descritivo; de
facto, para além da adopção e defesa de alguns princípios gerais que estão longe de
não ser polémicos, é também introduzido de forma preliminar o ponto de vista genérico
defendido ao longo do ensaio e caracterizado o sentido global da argumentação aduzida a
seu favor.
Quero separar um conjunto de quatro
problemas nucleares da filosofia do significado e da referência, entre os quais existem
seguramente conexões estreitas2 e os quais, por isso, são susceptíveis de ser
confundidos. Tratarei igualmente de algumas das ramificações mais importantes de alguns
desses problemas. Nas quatro secções seguintes são caracterizados, pela ordem abaixo
indicada, os problemas em questão. É conveniente introduzir rótulos, pelo que usarei
para o efeito as seguintes designações: (1) Problema do Conteúdo Linguístico;
(2) Problema do Conteúdo Mental; (3) Problema da Referência
Linguística; e (4) Problema da Referência Mental. Uma discussão
detalhada destes tópicos, especialmente dos primeiros dois, e dos diversos pontos de
vista conceptualmente admissíveis acerca deles, bem como a introdução de certos
refinamentos e qualificações a fazer relativamente às formulações dadas e às
conexões estabelecidas, são coisas que terão de ficar para mais tarde.
SECÇÃO 1 - CONTEÚDO
Começo pelos problemas (1) e (2)
acima listados e com o tópico do conteúdo, linguístico e mental. Este é o
tópico do qual o presente ensaio se ocupa primariamente, pelo que a caracterização dada
é mais extensa do que a subsequentemente oferecida para os outros tópicos.
A ênfase é colocada naquela variedade de
conteúdo conhecida como conteúdo singular, uma variedade susceptível de gerar um
elevado nível de controvérsia filosófica. Numa formulação inicial, e
apesar de a propria noção não estar inteiramente livre de polémica, um conteúdo
– de uma frase, de uma afirmação, de uma suposição, de uma crença, de um juízo,
etc. – é singular no sentido em que, de algum modo, se refere a, ou é acerca
de, um e um só objecto específico ou indivíduo.3 Cada um dos habituais itens tridimensionais
que povoam o nosso quotidiano – pessoas, artefactos, planetas, cidades, etc. –
é um caso típico daquilo que queremos dizer quando falamos aqui de indivíduos.
Conteúdos singulares opõem-se deste modo a conteúdos gerais, conteúdos que não
são acerca de nenhum objecto específico ou indivíduo em particular. Assim, o conteúdo
de uma frase como ‘A minha vizinha é anoréxica’ é intuitivamente
classificável como singular, e o de uma frase como ‘Muitas jovens de 18 anos são
anoréxicas’ como geral; e o mesmo se pode dizer dos conteúdos de crenças ou
juízos linguisticamente manifestáveis através do emprego das frases em questão.
Note-se que, na caracterização dada, o conteúdo de uma frase como ‘Muitas jovens
de 18 anos são como a minha vizinha’ é classificável como singular, e não como um
conteúdo híbrido ou misto.
Uma das questões que desejo isolar como
central para a nossa discussão subsequente é a seguinte:4
(Q) Que
género de função deve ser atribuída a uma expressão referencial singular, designador
ou termo singular5
– por exemplo, um nome próprio como ‘Vénus’, uma expressão demonstrativa
singular como ‘Aquele planeta’, uma descrição definida singular como ‘O
segundo planeta do sistema solar’ – na fixação ou determinação do conteúdo
de uma elocução,6 ou de uma inscrição, 6
de uma frase arbitrária em que a expressão possa ocorrer?
Assume-se, pelo menos para os nossos fins
taxonómicos imediatos, que expressões referenciais singulares das categorias indicadas
são dispositivos linguísticos que permitem, pelo menos em alguns usos, exprimir
conteúdos singulares no sentido acima mencionado.
É conveniente introduzir agora algumas
noções, distinções, e princípios básicos cujo propósito é o de nos auxiliarem a
adquirir uma ideia mais clara daquilo que se tem em mente com a questão (Q).
Para começar, em pelo menos um
significado da palavra ‘significado’,7 colocar a questão (Q) é equivalente a perguntar
pela contribuição de uma expressão referencial singular para a determinação do significado
de uma elocução, ou de uma inscrição, de uma frase que a contenha. Entende-se por significado
ou conteúdo de uma elocução/inscrição de uma frase declarativa num determinado
contexto aquilo que é dito ou afirmado através da
elocução/inscrição da frase no contexto em questão.8
Como, por vezes, mais do que uma coisa é assim dita ou afirmada, aquilo que se tem em
mente quando se fala no conteúdo de uma elocução/inscrição é, naturalmente,
aquilo que é nela literalmente dito ou afirmado. E entende-se aqui por contexto
de uma elocução/inscrição de uma frase um determinado conjunto de circunstâncias
extra-linguísticas que rodeiam a elocução/inscrição da frase. Tais circunstâncias
incluem normalmente, e no mínimo, os seguintes parâmetros: o agente da
elocução/inscrição (o falante ou locutor); o tempo, ou o intervalo de tempo, em que a
elocução/inscrição se situa; o local da elocução/inscrição; a audiência da
elocução/inscrição; e, caso queiramos usar o conveniente aparato da semântica de
mundos possíveis, o mundo possível da elocução/inscrição (o qual é, por defeito, o
mundo actual ou real). É bom reparar que um contexto neste sentido se deve assim
distinguir daquilo a que se costuma chamar o contexto linguístico de uma palavra
ou de uma frase, ou seja, o segmento de discurso que rodeia a palavra ou a frase em
questão. Trata-se daquilo que se tem em mente quando, por exemplo, se diz que a frase
‘Deus existe’ ocorre num contexto intensional ao ocorrer numa frase como
‘O Papa pensa que Deus existe’; ou quando, por exemplo, se diz que a palavra
‘sueco’ ocorre no contexto de uma frase genérica ao ocorrer na frase
‘Os suecos são altos’.
1.2
Contexto e Composicionalidade
Naturalmente, supõe-se em (Q) que
o significado da expressão referencial singular ela própria é completamente
especificado ao ser especificada a contribuição sistemática da expressão para o
significado, relativamente a contextos de uso dados, de frases em que ela possa ocorrer.
Neste sentido, a noção tomada como primária é a noção de significado ou conteúdo de
uma frase, ou melhor, de uma frase enquanto dita, escrita, etc., num dado contexto;
e a noção de significado ou conteúdo de uma palavra, ou de uma expressão subfrásica
em geral, é vista como uma noção subordinada ou parasitária, no sentido de uma noção
necessariamente caracterizável em termos daquela noção.
De notar que só superficialmente existe
um conflito entre, de um lado, esta ideia, a ideia de que o significado de uma palavra
– ou, em geral, de uma unidade subfrásica – é inteiramente dado na sua
contribuição para o significado de uma frase na qual ocorra, e, do outro lado, o
princípio, igualmente razoável, segundo o qual o significado frásico é composicional.
De uma forma aproximada, este último princípio estabelece que o significado de uma frase
é inteiramente determinado pelo significado das palavras, ou unidades subfrásicas, que a
compõem e pela sintaxe da frase. Por outras palavras, o princípio estabelece que
qualquer alteração no significado de uma frase dada é gerada por uma das seguintes duas
coisas (ou ambas): (i) uma alteração produzida ao nível do significado de pelo menos
uma das expressões constituintes – é este aspecto que está operativo quando
distinguimos entre os significados de frases como ‘Cavaco insultou Guterres e
berrou com Vitorino’ e ‘Cavaco criticou Guterres e berrou com
Vitorino’; (ii) uma alteração produzida ao nível do modo de combinação dessas
expressões na frase – é este aspecto que está operativo quando distinguimos entre
os significados de frases como ‘Cavaco insultou Guterres’ e ‘Guterres
insultou Cavaco’.
A primeira ideia acima mencionada pode ser
considerada como uma versão do famoso Princípio do Contexto de Frege. Este é a
tese de que uma palavra ou expressão só tem significado no contexto9 de uma frase. Por outras
palavras, trata-se da tese de que o significado frásico é, conceptual e
metodologicamente, prioritário.10 A pretensão subjacente, a qual parece ser
bastante razoável, é a de que as frases são, numa linguagem, as unidades mínimas de
comunicação: é através delas, e só através delas, que algo de completo pode ser
comunicado através da linguagem, que um acto linguístico total pode ser executado.11
Quanto à segunda ideia acima mencionada,
o Princípio da Composicionalidade do significado frásico, ela justifica-se –
entre outras coisas – com base no facto de tornar possível a explicação de
propriedades reconhecidamente importantes de diversos sistemas linguísticos, em especial
das línguas naturais. Entre essas propriedades estão notoriamente as seguintes duas: (i)
a propriedade da infinitude, ou seja, o facto de as línguas naturais conterem um
número potencialmente infinito de frases dotadas de significado. Trata-se aqui de frases
no sentido de frases-tipo, pois a propriedade da infinitude é trivialmente
satisfeita no caso de frases-espécime (para cada frase-tipo, há infinitamente muitas
frases-espécime que a exemplificam);12 (ii) a propriedade da criatividade ou novidade,
ou seja, o facto de um falante competente de uma língua natural estar invariavelmente em
posição de compreender (apreender o significado) ou produzir com compreensão, numa dada
ocasião, uma frase nunca antes por ele proferida, vista, ou ouvida. Estas duas
propriedades são frequentemente confundidas. Todavia, há que distingui-las, pela simples
razão de que, apesar de linguagens infinitas não poderem deixar de ser criativas,
linguagens finitas podem bem ser criativas.13
Acerca dessas propriedades – bem como acerca de outras propriedades da mesma
família, como por exemplo a sistematicidade14
– a pretensão subjacente é a de que o princípio da composicionalidade nos dá a
melhor explicação possível da sua posse pelos sistemas linguísticos que as possuem.
Regressando à alegada tensão entre as
duas ideias, os princípios do Contexto e da Composicionalidade, a observação que deve
ser feita a esse respeito é do seguinte teor: na pior das hipóteses, se os princípios
dessem de facto origem a um círculo de ideias, o que não é de todo claro, então seria
certamente um círculo informativo ou virtuoso. Não parece assim haver qualquer
obstáculo à sua adopção conjunta. Por outro lado, embora os princípios tenham sido
aqui e ali objecto de crítica (sobretudo o da composicionalidade)15, tomo a evidência separadamente existente a favor de cada
um deles como recomendando que eles sejam simplesmente assumidos na discussão
subsequente.
1.3 Dois
Significados de ‘Significado’
Convém distinguir desde já a noção
particular de significado que se tem vindo a empregar, a qual para evitar equívocos
podemos provisoriamente designar por significado2, de uma outra noção,
talvez mais corrente e frequente na literatura e no idioma comum, a qual podemos
provisoriamente designar por significado1.
O significado1 de uma
expressão linguística é, aproximadamente, o seu significado de dicionário. É aquilo
que se tem em mente quando se emprega, por exemplo no ensino primário e preparatório, o
termo ‘significado’ em expressões como ‘caderno de significados’.
Cada página de um caderno de significados é tipicamente composta por duas colunas,
estando na coluna da esquerda as palavras novas (as palavras a explicar), e.g.,
‘cavaquear’, e na coluna à direita palavras que dão o significado daquelas,
e.g., ‘conversar informalmente’. No caso de frases, e de acordo com uma noção
estrita de paráfrase, o significado1 de uma frase, e.g., ‘O conflito
entre eles terminou anteontem’, é especificado através da introdução de uma
paráfrase adequada para a frase, e.g., ‘A zanga deles acabou há dois dias’. O
significado1 é também aquilo que se tem em mente quando se caracteriza
determinadas propriedades semânticas de palavras ou de frases, ou determinadas relações
semânticas entre palavras ou entre frases, como a propriedade da ambiguidade, a relação
de sinonímia, e outras. A sinonímia, por exemplo, é caracterizada como consistindo na
identidade de significado; e a ambiguidade como consistindo na posse de mais do que
um significado.
Obviamente, as duas noções de
significado têm aplicações coincidentes em muitos casos. O significado de dicionário
de uma expressão – e.g., de palavras como ‘vermelho’ ou
‘oftalmologista’ – converge muitas vezes com o seu conteúdo relativamente
a contextos arbitrários de uso. Mas, como a seguir se mostra, a extensão das noções
pode divergir; e logo elas devem ser liminarmente distinguidas.
O caso de frases onde ocorrem palavras
indexicais, palavras fortemente sensíveis às circunstâncias extra-linguísticas que
caracterizam o seu emprego, ilustra à perfeição a divergência das duas noções.
Assim, por um lado, a expressões com o mesmo significado1 podem corresponder
diferentes significados2. Tome-se, por exemplo, uma elocução produzida por
mim da frase ‘Eu sou Luís de Camões’ em certas circunstâncias (algo
bizarras); e tome-se uma elocução produzida por Luís de Camões da frase ‘Eu sou
Luís de Camões’ em certas circunstâncias (nada bizarras). Plausivelmente, há aqui
dois significados2: aquilo que é dito varia de elocução para elocução,
pela simples razão de que se trata de uma falsidade (acerca de mim) no primeiro caso e de
uma verdade (acerca de Camões) no segundo; mas há apenas um significado1, o
qual é constante da primeira para a segunda elocução e o qual pode ser aproximadamente
dado através da paráfrase ‘O falante é Luís de Camões’ (supõe-se,
obviamente, que não há qualquer ambiguidade no material restante, não-indexical, da
frase). Por outro lado, a expressões com o mesmo significado2 podem
corresponder diferentes significados1. Tome-se, por exemplo, uma elocução
produzida hoje por mim da frase ‘Hoje é sexta-feira’ em certas circunstâncias;
e tome-se uma elocução produzida amanhã por mim da frase ‘Ontem foi
sexta-feira’ em certas circunstâncias. Plausivelmente, há aqui dois significados1:
as palavras ‘hoje’ e ‘ontem’ diferem certamente quanto a essa noção
de significado: o primeiro é dado em algo como ‘O dia corrente’; o segundo é
dado em algo como ‘O dia imediatamente precedente’. Mas há apenas um
significado2: aquilo que é (literalmente) dito ou afirmado permanece constante
da primeira para a segunda elocução (ou assim o podemos supor para os nossos propósitos
imediatos).
Para além disso, e como teremos a
oportunidade de ver, de acordo com um certo espectro de teorias do significado2
a divergência das noções não se restringe ao caso indexical. Determinadas expressões
e frases não-indexicais sinónimas, idênticas quanto ao significado1,
podem vir a ser associadas nessas teorias a diferentes significados2 com
respeito a determinados contextos de uso.
Podemos instrutivamente representar a
diferença estabelecida entre as duas noções de significado como resultando
essencialmente de uma diferença nos géneros de objecto aos quais elas primariamente se
aplicam. Assim, enquanto o significado1 é uma propriedade de tipos ou universais
linguísticos, o significado2 é uma propriedade de exemplares, espécimes
ou particulares linguísticos. A distinção entre estes dois géneros de objecto
deixa-se ilustrar de uma forma simples através da observação de que, numa frase como
‘O gato do Francisco comeu o gato do pai do Francisco’, há onze
palavras-espécime, mas apenas seis palavras-tipo. É útil reparar que os dispositivos
presentes nos habituais programas de processamento de texto contam palavras-exemplar, e
não palavras-tipo; quando numa frase como a supra mencionada, o dispositivo calcula o
número de palavras, aquilo que é contado são palavras-exemplar..
A noção de significado1
aplica-se primariamente às expressões linguísticas elas próprias, ou seja, às
expressões linguísticas qua expressões-tipo (palavras-tipo, frases-tipo, etc.).
Tipos linguísticos são manifestamente objectos abstractos, objectos insusceptíveis de
uma localização no espaço ou de uma datação; e são também, talvez de uma forma mais
controversa, objectos universais, objectos repetíveis ou exemplificáveis. Um tipo
linguístico é algo que se repete indefinidamente em, ou é exemplificado indefinidamente
por, cada uma das suas realizações físicas, as quais são elocuções ou inscrições
particulares (ou, se preferirmos, os resultados materiais de elocuções ou inscrições).
Deste modo, quando se diz, por exemplo, que as palavras ‘vermelho’ e
‘encarnado’ são sinónimas, pelo menos relativamente ao segmento temporal
corrente da língua portuguesa, aquilo que se tem em mente é evidentemente uma relação
entre palavras-tipo. Em contraste com isto, a noção de significado2 aplica-se
primariamente a usos específicos – elocuções ou inscrições particulares –
de expressões linguísticas em determinadas circunstâncias; ou, para sermos mais
precisos, a noção aplica-se sobretudo aos resultados materiais dessas elocuções ou
inscrições.16 Por outras palavras, o significado2
é uma propriedade de expressões linguísticas qua expressões-exemplar
(palavras-exemplar, frases-exemplar). Em contraste com tipos linguísticos, exemplares
linguísticos – sequências específicas de sons ou de marcas no papel – são
manifestamente objectos concretos, objectos localizáveis no espaço e datáveis no tempo;
e são, também manifestamente, particulares: objectos irrepetíveis ou
não-exemplificáveis.
Se quisermos optar por uma concepção
mais austera de tipos linguísticos, uma concepção na qual eles não sejam universais,
cada tipo de expressão pode ser sempre visto como uma determinada classe17 de expressões-exemplar, sendo a semelhança tipográfica
ou fonológica o critério habitualmente empregue para agrupar exemplares linguísticos
dados no interior da mesma classe ou tipo. Todavia, o ganho em austeridade ontológica é
aparente. Basta notar que, em virtude de incluirem necessariamente, não apenas
elocuções/inscrições que de facto foram produzidas ou que virão a sê-lo, mas também
elocuções/inscrições que de facto nunca foram produzidas mas poderiam ter sido
produzidas e elocuções/inscrições que de facto não virão a ser produzidas mas
poderiam vir a ser produzidas, os tipos linguísticos assim concebidos são classes
infinitas de objectos entre os quais se contam muitos objectos meramente possíveis ou possibilia;
com efeito, entre eles estão muitas elocuções possíveis mas não actualizadas, como é
o caso daquela que eu poderia ter feito se não me tivesse calado numa certa ocasião
durante uma certa reunião.
O facto de as nossas duas noções de
significado se aplicarem a objectos de categorias diferentes explica porque é que as
noções não são em geral co-extensionais, porque é que um significado1 pode
estar associado a dois significados2 e um significado2 a dois
significados1. Há, no entanto, uma conexão natural entre as duas noções,
pelo menos se assumirmos uma determinada construção razoável da noção intuitiva de
significado1. Com efeito, suponhamos que identificamos o significado1 de
uma expressão linguística – i.e., o significado de um tipo linguístico – com
uma função ou processo que faz corresponder, a cada contexto extra-linguístico
admissível de uso da expressão – i.e., a cada exemplar daquele tipo tomado num
contexto – o significado2 ou o conteúdo da expressão no contexto. Por
outras palavras, suponhamos que significados1 são vistos como funções
unárias de contextos para significados2. Então a conexão que se estabelece
entre as duas noções é prontamente identificável de uma forma clara. O significado1
de uma expressão determina, no sentido funcional do termo, o seu significado2;
isto quer dizer, basicamente, que o significado1 de uma expressão faz
corresponder a cada contexto um e um só significado2 para a expressão.
Este género de relação capta a ideia
correcta de que o significado2 que uma expressão tem num dado contexto de uso
é algo que é de algum modo herdado do significado1 da expressão, no sentido
de ser uma propriedade que um exemplar tem num contexto em virtude de pertencer a um
determinado tipo linguístico, dotado de um determinado significado1. No caso
de palavras ou frases não-indexicais, como talvez ‘vermelho’ e ‘A neve é
branca’, o significado1 é presumivelmente uma função constante
no seguinte sentido: a cada contexto de uso da expressão, a função faz invariavelmente
corresponder o mesmo significado2. No caso de palavras e frases indexicais,
como ‘Eu’ e ‘Agora está a nevar’, o seu significado1 é
uma função variável no seguinte sentido: a diferentes contextos de uso da
expressão, a função faz possivelmente corresponder significados2 diferentes.
Feitas estas clarificações, retomemos a
nossa questão (Q) acerca do conteúdo singular. E formulemo-la agora em termos da
noção, desejavelmente neutral e útil para propósitos futuros, de valor semântico
de uma expressão referencial singular com respeito a um contexto de uso.18 Por valor semântico de uma expressão referencial
singular num contexto entende-se simplesmente a contribuição da expressão para a
determinação do conteúdo, ou do significado,19
de uma elocução/inscrição de uma frase que a contenha no contexto.
Assim, em geral, podemos reformular o
nosso problema como sendo um problema acerca do valor semântico a atribuir a expressões
referenciais singulares. Todavia, observe-se que, adequadamente expresso, o problema é,
pelo menos primariamente, um problema relativo ao tipo de valor semântico
(conteúdo, significado) a atribuir a todas as expressões no interior de uma categoria
dada de expressões linguísticas. Por outras palavras, o problema é intencionado
como excluindo à partida a possibilidade de a expressões pertencentes à mesma categoria
corresponderem valores semânticos de tipos diferentes – objectos de categorias
distintas, caso valores semânticos sejam em geral identificados com objectos (o que não
é de todo obrigatório). Isto é imediatamente evidente caso individualizemos, como é
frequente fazer-se, certas categorias de expressões linguísticas, como a categoria de
termos singulares, por meio de considerações de natureza parcialmente semântica; se
dissermos, por exemplo, que termos singulares são aquelas expressões que são
tipicamente usadas com o propósito de seleccionar ou destacar um e um só objecto
específico.
Assim, ilustrando a observação geral
acima feita, podemos querer defender a ideia de que o valor semântico de uma frase
declarativa é uma função que projecta mundos possíveis em extensões; tais extensões
são, no caso de frases declarativas, valores de verdade. Se o fizermos, queremos
naturalmente ser entendidos no sentido de estarmos a proceder a uma atribuição genérica
de um tipo de valor semântico (funções dessa natureza) a um tipo de expressão (frases
declarativas). E podemos querer defender a ideia associada de que o valor semântico de um
termo singular é uma função que projecta mundos possíveis em extensões, sendo aqui
tais extensões os objectos referidos pelos termos (se existirem). De novo, se o fizermos,
queremos naturalmente ser entendidos no sentido de estarmos a proceder a uma atribuição
genérica de um tipo de valor semântico (funções dessa natureza) a um tipo de
expressão (termos singulares).
Por outro lado, embora a nossa atenção
incida sobretudo sobre termos singulares, é útil reparar que o mesmo género de questão
acerca de valores semânticos se pode colocar relativamente a outras categorias de
expressões, em especial à categoria de termos gerais ou predicados monádicos;
numa primeira formulação, estes são palavras ou expressões – como, por exemplo,
‘voa’, ‘é vermelho’, e ‘mamífero’ – as quais podem
aplicar-se a, ou ser satisfeitas por, cada um dos objectos específicos ou indivíduos de
entre uma dada multiplicidade de objectos específicos ou indivíduos. Podemos introduzir
em relação a estas expressões o seguinte problema geral, uma resposta adequada ao qual
deve ser de algum modo harmonizada, por razões óbvias que têm a ver com a
composicionalidade do valor semântico, com a resposta proporcionada para o problema
análogo relativo a expressões referenciais singulares.
(Q)* Que
género de função deve ser atribuída a um termo geral ou predicado monádico
– por exemplo, um substantivo comum como ‘mamífero’, um grupo verbal como
‘come ostras’, um adjectivo como ‘vermelho’ – na fixação do conteúdo
(significado) de uma elocução/inscrição, num dado contexto, de uma frase em que a
expressão em questão possa ocorrer?
Do mesmo modo, a pergunta deve ser
entendida no sentido de uma identificação de um tipo de valor semântico que seja
adequado para toda a categoria de termos gerais. Naturalmente, dada uma identificação
prévia de um tipo de valor semântico como correspondendo a uma determinada categoria de
expressões, é possível deduzir de tal identificação – tomada em conjunção com
certa informação adicional de carácter parcialmente empírico – uma
identificação do valor semântico específico a atribuir a cada uma das expressões
particulares na categoria (tomada relativamente a um dado contexto de emprego). Assim, por
exemplo, se os valores semânticos de predicados monádicos forem em geral concebidos como
sendo as propriedades monádicas ou os atributos associados aos predicados, então o valor
semântico de um predicado como ‘é vermelho’ num contexto típico de uso será
naturalmente identificável como sendo a propriedade de ser vermelho ou o atributo
da Vermelhidão (considerando como dado o facto de que um uso desse predicado português
num contexto exprime tipicamente essa propriedade).
Questões do mesmo teor relativas ao valor
semântico podem ainda ser formuladas com respeito a outros géneros de unidades
subfrásicas, por exemplo predicados diádicos como ‘admira’ e expressões de
quantificação como ‘alguns répteis’. Como caso-limite, o problema põe-se
igualmente – como aliás o fizemos anteriormente – em relação à categoria de frases
ela própria, na medida em que podemos querer determinar qual o tipo de valor semântico
(conteúdo, significado) que deve ser em geral atribuído a frases (condideradas em
contextos admissíveis de uso).
A este respeito, é habitual utilizar o
termo ‘proposição’ para descrever, de forma genérica e teoricamente não
muito comprometida, o tipo de valor semântico atribuível a frases; assim, se adoptarmos
provisoriamente a sugestão acima aludida de identificar os valores semânticos de frases
com funções de mundos para valores de verdade, então obtemos a tese característica da
semântica de mundos possíveis, a tese segundo a qual proposições são conjuntos de
mundos possíveis. De novo, se em geral tais funções são os valores semânticos de
frases, então torna-se possível, nessa base e com a ajuda de alguma informação
empírica adicional, determinar o valor semântico específico, relativamente a um
contexto, de uma frase (ou elocução) particular. Por exemplo, torna-se possível
determinar o valor semântico específico da frase ‘Aristóteles é um
filósofo’ num contexto como sendo o conjunto de todos os mundos possíveis nos quais
Aristóteles existe e é um filósofo. Para isso, é preciso dispor de algo como a
informação de que aquela frase portuguesa é verdadeira num mundo possível se, e só
se, a pessoa referida pelo nome ‘Aristóteles’ (i.e., Aristóteles) existe aí e
é um filósofo aí; e, como dito anteriormente, este género de informação é de
natureza parcialmente factual (basta reparar, por exemplo, que a informação que o nome
‘Aristóteles’ designa Aristóteles, da qual se deduz a informação que há
algo designado pelo nome, é informação de carácter parcialmente empírico).
Proposições (significados frásicos,
valores semânticos de frases) têm plausivelmente a propriedade de determinar em geral as
suas próprias condições de verdade, no sentido de fixarem conjuntos de situações
– actuais ou meramente contrafactuais – cuja verificação é suficiente e
necessária para as proposições serem verdadeiras. De facto, dada uma especificação de
uma proposição qualquer, é possível dela extrair uma especificação das condições
sob as quais ela é verdadeira; dada a proposição que Teeteto voa, por exemplo,
estão dadas as suas condições de verdade, ou seja, a circunstância de que essa
proposição é verdadeira com respeito a um mundo possível se, e somente se, Teeteto
existe nesse mundo e a propriedade de voar é dele predicável no mundo em questão.
Consequentemente, podemos equivalentemente
caracterizar o problema do valor semântico de expressões referenciais singulares como
sendo o problema de especificar a contribuição de cada uma dessas expressões para fixar
as condições de verdade da proposição expressa, relativamente a um dado contexto, por
uma elocução/inscrição de uma frase que a contenha.
Segundo alguns pontos de vista de natureza
extensionalista, a proposição literalmente contida numa elocução de uma frase
declarativa num contexto é simplesmente identificada com as condições de verdade
atribuíveis à frase no contexto. Uma elocução da frase ‘A Claudia Schiffer é
alta’ tem as mesmas condições de verdade do que uma elocução da frase ‘Se
2+2 = 4, então a Claudia Schiffer é alta’: ambas são tornadas verdadeiras por
aquelas, e só por aquelas, situações nas quais a Schiffer existe e é alta. Logo, de
acordo com tais ponto de vista, a mesma proposição seria expressa por ambas as
elocuções. Todavia, podemos querer distinguir entre as proposições expressas pelas
elocuções em questão, por exemplo com base em considerações relativas à estrutura
interna das proposições: uma é uma proposição condicional, a outra é uma
predicação simples. Ora, é razoável não comprometer à partida a nossa discussão com
qualquer ponto de vista particular acerca do conteúdo proposicional. Por isso, é
razoável não bloquear à partida a possibilidade de as noções de proposição e
condições de verdade não serem co-extensionais. É assim razoável contemplar (para
dizer o mínimo) uma noção de proposição que seja de alguma maneira maís fina ou
robusta do que aquela que é empregue nas posições estritamente referencialistas
mencionadas, uma noção na qual seja possível a proposições diferentes (e.g., as acima
referidas) corresponderem as mesmas condições de verdade. Em todo o caso, quer se opte
pela identificação quer não, é preservada a ideia de que uma proposição determina
certas condições de verdade (se estas forem a mesma coisa, então a determinação é
trivial).
Tal como descrito através do conjunto
precedente de observações, o tópico do conteúdo singular é um tópico de importância
para a semântica, e, em especial, para a chamada semântica descritiva.20
Com efeito, a tarefa básica da semântica
descritiva é muitas vezes caracterizada como consistindo na interpretação de um
dado sistema linguístico, em que este é tipicamente uma língua natural; e aquilo que
temos vindo a dizer pode ser facilmente reformulado através do recurso a uma determinada
noção semi-técnica de interpretação, cujos traços gerais são a seguir mencionados.
Por uma interpretação de uma
linguagem entende-se essencialmente uma atribuição de significados às frases
dessa linguagem, ou melhor, a usos particulares (elocuções ou inscrições) de frases
dessa linguagem. Essa atribuição deve ser composicional, necessariamente baseada numa
correspondente atribuição de significados às diversas unidades subfrásicas
intervenientes; pois, como já foi referido, é razoável tomar o significado de uma frase
como obedecendo a um princípio de composicionalidade funcional, ou seja, como sendo
inteiramente determinado pelos valores semânticos das diversas expressões constituintes
e pela sintaxe da frase. Por outro lado, a atribuição de um significado a uma frase, ou
a uma expressão subfrásica, é muitas vezes descrita pelos semanticistas como
consistindo na especificação de uma função que faz corresponder, a cada contexto
admissível de uso da frase, ou da expressão, o seu conteúdo ou valor semântico com
respeito ao contexto em questão; ou seja, aquilo que é (literalmente) dito ou afirmado
por meio do emprego da frase no contexto, ou aquilo que é para tal contribuído pela
expressão subfrásica. Por outras palavras, uma interpretação neste sentido não é
mais nada do que uma especificação daquilo a que chamámos um significado1,
ou seja, uma especificação de uma determinada função de contextos para conteúdos,
um determinado conjunto de pares ordenados de contextos e conteúdos (significados2).
Por conseguinte, o tópico do valor
semântico, o tópico da identificação de conteúdos apropriados para expressões e
frases tomadas em contextos de uso, é sem dúvida relevante para a semântica; ou, pelo
menos, para aquele segmento significativo da semântica, a semântica descritiva, cuja
tarefa consiste em proporcionar interpretações no sentido acima indicado.
1.8
Complexidade, Vacuidade, e Menção
Vamos agora introduzir um conjunto de
ênfases e restricções importantes relativas aos dispositivos linguísticos a considerar
do ponto de vista do tópico do conteúdo linguístico tal como expresso na questão (Q).
Há basicamente três observações a fazer.
(1) Por razões de carácter
simultaneamente teórico e dialéctico, queremos dar uma atenção especial a expressões
referenciais singulares que sejam logicamente simples, no sentido de expressões
logicamente não-complexas. Estas são expressões que não possuem qualquer estrutura
interna que seja relevante para fins de especificação de um objecto como referência. A
qualificação da simplicidade em questão como lógica é necessária pelas
seguintes razões. Primeiro, há termos singulares sintacticamente complexos cuja
complexidade não é, no entanto, lógica; a expressão ‘A Estrela da Manhã’ é
um exemplo disso: se a complexidade fosse lógica, a expressão não poderia ser de todo
usada para designar o planeta Vénus. Segundo, há termos singulares logicamente complexos
cuja complexidade não é, no entanto, sintáctica; o nome ‘Deus’, tal como
usado na teologia ocidental, pode ser um exemplo disso, se assumirmos que se trata de uma
simples abreviatura de uma descrição complexa que incorpore os atributos divinos
tradicionais (e.g., uma descrição como ‘O ser ommipotente, omnisciente, do qual
nada de mais perfeito pode ser concebido, …’).
As razões de carácter dialéctico são
basicamente as de que, em algum contraste com a semântica descritiva para termos
singulares complexos, a semântica descritiva para termos singulares simples é uma área
onde o nível de controvérsia filosófica tem sido extremamente elevado, onde há muito
pouco (ou mesmo nenhum) consenso, e onde é importante resolver a disputa e chegar a uma
posição satisfatória. Para se fazer uma ideia imediata do grau de polémica atingido na
área, basta dizer que não há sequer um consenso acera de uma coisa aparentemente tão
simples como o valor semântico a atribuir a uma predicação básica como ‘Rover é
um cão’. As razões de carácter teórico são basicamente as de que os problemas
filosóficos mais profundos da semântica descritiva para designadores complexos parecem
deixar-se reduzir, pelo menos se nos concentrarmos no caso de designadores descritivos, ao
problema do valor semântico a atribuir a predicados logicamente simples; e este, bem como
os problemas de determinação da referência que lhe estão associados, é um problema
complicado que é apenas tocado ao de leve ao longo do presente ensaio.
(2) Por outro lado, queremos focar a nossa
atenção no caso de expressões referenciais singulares não-vazias ou não-vácuas,
no sentido de expressões invariavelmente tomadas como empregues em contextos nos quais o
propósito de designar algo não seja frustrado. Com efeito, a consideração de termos
vácuos ou vazios introduz uma série de dificuldades específicas bem conhecidas, as
quais transcendem o âmbito intencionado para este ensaio. A complexidade do tópico do
conteúdo singular já é suficientemente grande com respeito a casos em que a condição
de referência ou designação é satisfeita, de modo que só en passant é que
consideraremos casos em que a condição não é satisfeita.
Assim, em relação ao primeiro tipo de
ênfase, a intensidade da nossa atenção será maior com respeito a expressões
referenciais singulares como ‘Roma’, ‘Mário Soares’, e ‘A
Estrela da Manhã’; e será consideravelmente menor com respeito a expressões
referenciais singulares como ‘A queda do império romano’, ‘O Presidente da
Républica Portuguesa em 1996’, e ‘O homem que matou Liberty Vallance’.21 Em relação ao segundo tipo de ênfase, a intensidade da
nossa atenção será maior com respeito a expressões referenciais singulares como
‘Péricles’, ‘A capital de Portugal’, e ‘O número par
primo’; e será consideravelmente menor com respeito a expressões referenciais como
‘O maior número par’, ‘Ulisses’, e ‘Tróia’ (considerando
estes dois últimos nomes próprios como empregues no contexto da mitologia grega).22
(3) Finalmente, limitar-nos-emos a
considerar ocorrências usadas, em contraste com ocorrências mencionadas,
de expressões referenciais singulares em frases. A distinção entre uso e menção é
relativamente clara e um exemplo simples é suficiente para a introduzir. Para mencionar
uma pessoa, digamos Mário Soares, e dizer algo acerca dela, digamos que é um animal
político, é usada uma expressão referencial singular que a designe, por exemplo
o nome próprio pessoal ‘Mário Soares’, numa frase como ‘Mário Soares é
um animal político’. Para mencionar uma palavra, digamos ‘gato’, e
dizer algo acerca dela, digamos que é uma palavra portuguesa que se aplica a gatos e só
a gatos, é usada uma expressão referencial singular que a designe, por exemplo
uma citação da palavra, numa frase como ‘«gato» aplica-se a um animal quando e
só quando se trata de um gato’. Note-se que, na última frase, ‘gato’ tem
duas ocorrências, sendo a primeira uma ocorrência mencionada e a segunda uma ocorrência
usada; quanto à citação, ‘‘gato’’, ela tem apenas uma ocorrência,
usada. Na frase ‘O Presidente da Républica Portuguesa em 1994 chamava-se «Mário
Soares»’, uma citação do nome ‘Mário Soares’ é usada, e,
assim, o nome ‘Mário Soares’ é mencionado; também se pode dizer
que o indivíduo Mário Soares é igualmente mencionado na frase, mas (na melhor das
hipóteses) através da descrição definida ‘O Presidente da Républica Portuguesa
em 1994’, não através do nome ‘Mário Soares’. Em suma, estaremos
interessados em certas propriedades semânticas de um nome próprio como ‘Mário
Soares’ tal como ocorre em frases como ‘Mário Soares é fixe’ e
‘Cavaco Silva acredita que Mário Soares o quer tramar’, mas não em
ocorrências do nome em frases como ‘«Mário Soares» contém duas ocorrências da
letra r’ e ‘«Mário Soares» leva um acento agudo no primeiro a’.23 A razão deste género de restrição é, basicamente, a
de que a semântica descritiva da menção parece ser, pelo menos no caso de termos
singulares, bastante menos problemática do que a semântica descritiva do uso; ou, pelo
menos, suscita problemas de natureza completamente diversa e que merecem assim um
tratamento separado.
Mencionadas estas ênfases e limitações,
eis uma ilustração do nosso problema (Q), ao qual chamarei oficialmente Problema
do Conteúdo Linguístico para expressões referenciais singulares, bem como para
outras expressões subfrásicas e para frases completas que as contenham. Suponha-se que,
de um modo sincero e afirmativo, eu digo o seguinte num certo contexto (por exemplo, ao
dar a uma criança de sete anos uma explicação simples acerca dos tamanhos relativos dos
planetas do sistema solar): ‘Vénus é maior que Mercúrio’. Supõe-se,
naturalmente, que as expressões referenciais singulares (os nomes próprios)
‘Vénus’ e ‘Mercúrio’ são por mim empregues, no contexto visado, com
a referência que lhes é aí convencionalmente atribuída, isto é, como meios de
designar os planetas Vénus e Mercúrio; e não como meios de designar, por exemplo, os
dois cocker spaniel do meu vizinho (os quais sucede terem precisamente aqueles
nomes), ou um certo par de deuses do panteão romano. Qual é então o valor semântico
dos nomes próprios? O que é que é contribuído pelos nomes próprios para o conteúdo
semântico da minha elocução, ou seja, para aquilo que é literalmente dito
ou afirmado por mim relativamente ao contexto em questão? E como é que deve ser
concebido o significado ou o conteúdo semântico total da minha elocução no
contexto? Entre outras coisas, o que é que é contribuído pelo material restante contido
na frase, designadamente pela expressão relacional (ou predicado diádico) ‘é maior
que’?
Alternativamente, e recorrendo a uma
terminologia relativamente mais técnica já antes utilizada, o mesmo problema pode ser
posto do seguinte modo. Qual é a contribuição dos nomes próprios para a
identificação da proposição expressa pela minha elocução daquela frase
declarativa portuguesa com respeito ao contexto? De um ponto de vista intuitivo, é
natural pensar no conteúdo semântico da minha elocução como consistindo num certo
fragmento de informação,24 no caso informação correcta, acerca de um determinado
estado de coisas extra-linguístico. Qual é então o fragmento de informação
literalmente transmitida pelo meu uso da frase ‘Vénus é maior que Mercúrio’
no contexto?25 E qual é o papel dos nomes intervenientes na
determinação dessa informação?
Repare-se que, num certo sentido, é
fácil especificar tal informação; e, portanto, o problema não é (só) esse.
Trata-se simplesmente da informação que Vénus é maior do que Mercúrio; ou da
proposição que Vénus é maior do que Mercúrio, se se quiser identificar –
o que é habitual fazer – a informação estritamente contida num uso de uma frase
com a proposição por ela literalmente expressa no contexto. Em muitos casos,26 se nos é dada uma frase
declarativa S, então podemos especificar de forma canónica a proposição por ela
literalmente expressa, ou a informação nela estritamente contida, da seguinte maneira.
Basta prefixar a S o operador monádico27 ‘A proposição que’, e aquilo que obtemos é um
termo singular complexo, ‘A proposição que S’, o qual descreve a
proposição em questão. Assim, a proposição tipicamente expressa por um uso da frase
portuguesa ‘A neve é branca’ é simplesmente a proposição que a neve é
branca; a proposição tipicamente expressa por um uso da frase portuguesa ‘A
Claudia Schiffer é boa’ é a proposição que a Claudia Schiffer é boa; e a
proposição tipicamente expressa por um uso da frase inglesa ‘The cat is on the
mat’ é a proposição que o gato está no tapete.
No entanto, isso não é dizer nada –
ou melhor, não é dizer muita coisa – acerca das proposições expressas, acerca da
natureza e identidade de tais proposições. Considere-se uma minha elocução num certo
contexto, o qual pode ser o mesmo do que o atrás descrito, da frase ‘A Estrela da
Manhã é maior que Mercúrio’, ou da frase ‘O segundo planeta do sistema
solar é maior que Mercúrio’, ou ainda da frase ‘Aquilo [aponto para
Vénus] é maior que Mercúrio’. São os fragmentos de informação contidos nestas
frases, ou as proposições por elas expressas (relativamente aos contextos de uso),
assimiláveis à informação que Vénus é maior que Mercúrio, ou à proposição
que Vénus é maior que Mercúrio? Quantas proposições há aqui? Como é que se
contam proposições deste género? Repare-se que as frases em questão apenas diferem
umas das outras pelo facto de conterem, no mesmo ponto da sua estrutura interna, termos
singulares distintos que possuem no entanto o mesmo valor referencial; com efeito, nome
próprio, descrição definida singular, e pronome demonstrativo são todos empregues, nos
contextos em questão, para referir o planeta Vénus. É a identidade das proposições
expressas sensível apenas a essa constância de valor referencial? Ou será igualmente
sensível à variação nos meios linguísticos empregues para as exprimir, ou nos
ingredientes conceptuais envolvidos?
1.10
Conteúdo Linguístico e Mental
Voltemo-nos agora para a questão (2)
da nossa lista inicial, o tópico do conteúdo mental. Começamos por reparar que um
problema no mínimo análogo ao problema do conteúdo linguístico pode ser formulado, da
maneira que abaixo se sugere, como um problema na filosofia da mente e do pensamento, um
problema acerca do conteúdo semântico de uma diversidade de estados mentais ou
psicológicos (os quais, por sinal, podem nunca vir a ter qualquer espécie de
manifestação linguística ou verbal).
Considere-se o estado ou o evento mental
em que eu estou quando acredito, penso, ou julgo, que Vénus é maior que Mercúrio.
Qual é o conteúdo, ou o significado, de tal estado ou evento mental, no
sentido de aquilo que é acreditado, pensado, ou julgado? Ou então
considere-se o estado ou o evento mental em que eu estou quando duvido que Vénus seja
maior que Mercúrio, ou quando me pergunto se Vénus é maior que Mercúrio. Qual é o
conteúdo, ou o significado, de tal estado ou evento mental, no sentido de aquilo que
é duvidado, ou inquirido?28
Podemos estar naturalmente inclinados a
identificar o conteúdo semântico da minha crença de que Vénus é maior que Mercúrio
com o conteúdo semântico a atribuir à minha elocução da frase portuguesa ‘Vénus
é maior que Mercúrio’, e logo com a proposição por ela literalmente expressa, ou
com a informação nela estritamente contida, relativamente ao contexto sob
consideração. Deste modo, supondo que há aqui apenas uma dessas proposições, a
proposição que Vénus é maior que Mercúrio serviria simultaneamente de
conteúdo semântico linguístico, para a elocução, e de conteúdo semântico mental,
para a crença; dito de outra maneira, a pretensão seria a de que essa proposição seria
conjuntamente o significado do evento linguístico, da elocução, e o significado do
evento mental, da crença.
Se quisermos ser mais cuidadosos, ou mais
sofisticados (ou ambas as coisas), podemos reformular aquela pretensão como sendo uma
pretensão no sentido de uma identificação de proposições as quais, no entanto, se
reconhece serem apresentadas de maneiras distintas ou vistas sob diferentes
aspectos. Assim, a pretensão seria a de que a proposição que Vénus é maior que
Mercúrio tomada enquanto conteúdo linguístico e a proposição que Vénus é
maior que Mercúrio tomada enquanto conteúdo mental são afinal uma e a mesma
proposição (diferentes aspectos ou maneiras de ver, mas uma única coisa). Reformulada
desta maneira, a assimilação proposta de conteúdos ganharia o estatuto de uma
identidade não trivial e informativa, do mesmo género do que a identificação da água
com o composto químico H20 ou da identificação da Estrela da Manhã (Vénus
vista ao amanhecer) com a Estrela da Tarde (Vénus vista ao entardecer).
Se esta pretensão fosse correcta, então
os nossos problemas (1) e (2) poderiam ser reduzidos a um único problema,
muito embora este seja visto, em cada caso, a partir de um ângulo diferente. Ora, sucede
que algumas considerações razoáveis podem ser, e têm sido, avançadas com vista a
estabelecer a correcção de uma tal pretensão. Vejamos três desses argumentos.
(1) Em primeiro lugar, repare-se que é
justamente aquela frase portuguesa, a frase ‘Vénus é maior que Mercúrio’, que
é utilizada para especificar o conteúdo da minha crença, como sendo a crença de que
Vénus é maior que Mercúrio. E pode-se argumentar que tal facto está longe de ser
uma mera coincidência. Com efeito, em circunstâncias normais, se eu quiser manifestar
linguisticamente aquela crença, aquilo que faço – na minha qualidade de falante
nativo do português – é simplesmente produzir uma elocução afirmativa da frase
‘Vénus é maior que Mercúrio’. Conversamente, em circunstâncias normais (de
sinceridade, etc.), a produção por mim de uma tal elocução exprimirá automaticamente
o estado mental em questão.
(2) Em segundo lugar, argumenta-se que o
conteúdo do meu estado mental e o conteúdo da minha elocução têm em comum
propriedades semânticas importantes. E, embora da simples partilha de propriedades
importantes por itens dados, não se siga de modo algum a sua identidade, o facto é
considerado como extremamente sugestivo. Em especial, observe-se que tais conteúdos têm
condições de verdade coincidentes: ambas as proposições são verdadeiras se, e somente
se, o mesmo estado de coisas (ou a mesma situação) possível - Vénus ser maior que
Mercúrio - se actualizar, um estado de coisas que é certamente extra-linguístico e
independente da mente;29 e ambas as proposições são acerca dos mesmos
objectos, os dois planetas, objectos igualmente extra-linguísticos e independentes da
mente. Para além disso, crença e elocução herdam dos respectivos conteúdos a
propriedade de terem um certo valor de verdade: tal como a minha crença é verdadeira em
virtude de o seu conteúdo – aquilo que é acreditado – ser verdadeiro, também
a minha elocução é verdadeira em virtude de o seu conteúdo – aquilo que é dito
ou afirmado – ser verdadeiro.
(3) Em terceiro lugar, argumenta-se que
há inferências intuitivamente válidas que apenas podem ser reconhecidas como tal
na base de uma identificação de conteúdo linguístico e conteúdo mental, na base de um
discernimento de conteúdos que sejam comuns a actos linguísticos (elocuções) e a
episódios mentais (crenças, pensamentos, juízos). Eis um exemplo de uma dessas
inferências:
1. João acredita em tudo aquilo que Joana diz
Alega-se que a validade da inferência só
pode ser acomodada através de uma identificação estrita do conteúdo da crença de
João com o conteúdo da elocução de Joana.
Dito isto, é no entanto necessário
mencionar a existência de uma diferença importante entre, de um lado, a natureza da
relação estabelecida entre o evento linguístico – a elocução – e o seu
conteúdo semântico, e, do outro lado, a natureza da relação entre o evento mental
– a crença – e o seu conteúdo semântico. Mas, antes de o fazer, introduzamos
mais algumas noções importantes e úteis para fins ulteriores.
Chamemos à relação entre uma elocução
de uma frase e o seu conteúdo a relação de significado linguístico; os relata
da relação são assim elocuções de frases (em contextos dados) e proposições. E
chamemos à relação entre um estado ou evento mental e o seu conteúdo a relação de significado
mental; os relata da relação são assim estados ou eventos mentais (e.g.,
crenças) e proposições.
Ramificações importantes dos problemas
do conteúdo linguístico e do conteúdo mental são então, respectivamente, as
seguintes:
(a)- o
problema de explicar a natureza da relação de significado linguístico, ou seja, de
explicar como é que elocuções/inscrições de frases têm os conteúdos semânticos que
de facto têm, de explicar em virtude de que género de factores é que elas têm esses
conteúdos;
(b)- o
problema de explicar a natureza da relação de significado mental, ou seja, de explicar
como é que eventos/estados mentais intencionais têm os conteúdos semânticos que de
facto têm, de explicar em virtude de que género de factores é que eles têm esses
conteúdos.
Uma ilustração do primeiro problema é a
seguinte. É um facto que a minha elocução presente da frase ‘O gato está deitado
no tapete’ significa que o gato está deitado no tapete, exprime a proposição que o
gato está no tapete, tem determinadas condições de verdade (é verdadeira se e só se o
gato está deitado no tapete), etc. Como é que estes factos semânticos devem ser
explicados? Uma ilustração do segundo problema é a seguinte. É um facto que o meu
pensamento ocorrente de que o gato está deitado no tapete significa que o gato está
deitado no tapete, tem como conteúdo a proposição que o gato está no tapete, tem
determinadas condições de verdade (é verdadeiro se e só se o gato está deitado no
tapete), etc. Como é que estes factos semânticos devem ser explicados? Naturalmente,
supõe-se – e esta suposição está longe de ser incontroversa – que os factos
semânticos envolvidos nas duas relações não são de todo factos brutos ou primitivos,
irredutíveis a qualquer tipo de análise, mas são antes susceptíveis de uma
explicação em termos de factos de outro género, em termos de factos de algum modo mais
básicos; e a presunção comum a este respeito é a de que a semântica é
necessariamente naturalizável, devendo tais factos mais básicos ser de alguma forma
factos naturais (e.g., factos físicos, ou factos biológicos). Para além disso,
argumenta-se em certos pontos de vista – os quais parecem ser hoje preponderantes
(embora não consensuais) – que uma resposta para o problema (a) deve ser vista como
parasitária em relação a uma resposta para o problema (b). A tese é a de que a noção
de significado linguístico é, do ponto de vista da explicação, derivada com respeito
à noção de significado mental. A ideia geral é a de que uma elocução/inscrição tem
o conteúdo que tem porque é a expressão de um determinado estado/evento mental
em que o falante está, o qual tem precisamente esse conteúdo; este género de
redução pressupõe deste modo a identificação de conteúdo mental e conteúdo
semântico. Naturalmente, se esta ideia – à qual podemos chamar Tese da Prioridade
Metodológica do Mental – for plausível, então ficamos aqui com um único conjunto
de factos por explicar, em vez de dois.
Teremos a oportunidade de regressar mais
adiante às ramificações (a) e (b) do problema do conteúdo. Por agora, interessa
observar o seguinte, de modo a exibir a asimetria acima aludida entre as duas relações
de significado: enquanto que a relação de significado linguístico é uma relação
contingente, a relação de significado mental não o é.30 Vejamos como.
Digamos que uma relação (binária) R é
contingente ou não-rígida quando R se verifica de facto entre objectos x
e y, mas o objecto x poderia não estar em R com o objecto y se
as coisas fossem tornadas apropriadamente diferentes; ou seja, apesar de x estar em
R com y, há uma situação possível na qual x e y não
estão na relação R. Assim, um exemplo de uma relação contingente é dado na
relação que se estabelece entre pessoas a e b quando, e somente quando, a
é pai de b. Outro é a relação entre uma elocução e o seu conteúdo. Tal
como as coisas são, a minha elocução da frase ‘Vénus é maior que
Mercúrio’ no contexto exprime, ou tem como conteúdo, a proposição que Vénus
é maior que Mercúrio (seja esta o que for); mas, dada uma evolução apropriadamente
diferente da língua portuguesa, a minha elocução poderia bem ter expresso uma
proposição distinta, por exemplo a proposição que António Vitorino é mais alto
que Pedro Abrunhosa, ou a proposição que 2 é maior que 5. Naturalmente, a
contingência da relação entre a minha elocução e o seu conteúdo semântico é um
caso particular do facto geral de as palavras e as expressões linguísticas estarem
apenas arbitrariamente conectadas com aquilo que na realidade significam.
Pelo contrário, a segunda relação, a
relação de significado mental, é uma relação não-contingente ou rígida. Digamos que
uma relação R é rígida quando, por um lado, R se verifica de
facto entre objectos x e y, e, por outro, R não poderia deixar de se
verificar entre esse objectos (por muito diferentes que as coisas fossem); ou seja, por um
lado, x está em R com y, e, por outro, não há qualquer situação
possível na qual x e y existam e não estejam na relação R. Assim,
se Saul Kripke tem razão e a sua doutrina da necessidade da origem31 é correcta, então um exemplo admissível de relação
rígida é dado na relação que se estabelece entre pessoas a e b quando, e
somente quando, a é filho de b (no sentido biológico do
termo). Outro é a relação entre um estado mental e o seu conteúdo. Recorrendo a um
aparato terminológico proveniente da metafísica, pode-se dizer que a propriedade que a
minha crença de que Vénus é maior que Mercúrio possui de ter como conteúdo a
proposição que Vénus é maior que Mercúrio (seja esta o que for) é uma
propriedade essencial e constitutiva da crença em questão, uma propriedade
de cuja posse a existência e a identidade da crença dependem: esta deixaria de existir
se não tivesse a propriedade, e deixaria de ser a crença que é se não tivesse a
propriedade. Em geral, e em contraste com o caso linguístico, estados e eventos mentais
com conteúdo semântico não estão contingentemente conectados com os conteúdos que de
facto têm; e uma consequência disto é a de que, em contraste com o caso linguístico,
estados e eventos mentais com conteúdo não estão contingentemente conectados com as
condições de verdade que de facto têm.
Em todo o caso, a diferença assinalada na
natureza das relações de significado sob consideração – entre os eventos,
linguístico e mental, e os seus respectivos conteúdos, linguístico e mental – não
constitui por si só qualquer ameaça à identificação destes últimos e à fusão das
proposições acima mencionadas. Note-se que, tal como uma e a mesma pessoa pode estar
simultaneamente numa relação rígida com uma pessoa (e.g., a sua mãe) e numa relação
não-rígida com outra (e.g., um filho seu), também uma e a mesma proposição pode estar
simultaneamente numa relação rígida com um certo objecto (uma crença) e numa relação
não-rígida com um objecto diferente (uma elocução).
Todavia, a assimilação de conteúdo
mental e conteúdo linguístico está longe de ser incontroversa; e os argumentos (1), (2)
e (3) acima aduzidos a seu favor não são universalmente reconhecidos como conclusivos.
De facto, é possível introduzir
considerações prima facie plausíveis que militam a favor de uma separação
entre as variedades de conteúdo, mental e linguístico, e de uma consequente distinção
entre, por exemplo, a proposição que Vénus é maior que Mercúrio tomada
enquanto significado linguístico e a proposição que Vénus é maior que Mercúrio
tomada enquanto significado mental. A ideia não é a de que há aqui uma única
proposição apresentada de maneiras distintas, como na teoria da fusão, mas sim a de que
às maneiras distintas correspondem proposições numericamente distintas.
Uma das considerações que pode ser
utilizada para o efeito é aquela que consiste em discriminar entre tais tipos de
conteúdo com base numa diferenciação das finalidades que eles são supostos servir, ou
das funções que eles são supostos desempenhar. Assim, a noção de conteúdo
linguístico é suposta servir basicamente os fins de uma teoria semântica para uma
língua natural, uma teoria que interprete elocuções/inscrições de frases dessa
linguagem (no sentido anteriormente mencionado de interpretação). Ora, tais fins
podem não coincidir de todo com aqueles que são servidos pela noção de conteúdo
mental, os quais são vistos como sendo basicamente os fins de uma teoria psicológica;
uma teoria psicológica é aqui uma teoria que, entre outras coisas, explique certos
comportamentos intencionais executados por agentes racionais em termos de certos estados e
eventos mentais (crenças e desejos) em que tais agentes estão, sendo as explicações
tipicamente feitas invocando os conteúdos atribuídos a esses estados e eventos mentais.
Uma maneira habitual de discriminar nessa
base entre os géneros de conteúdo em questão consiste em apelar para uma distinção
entre duas variedades de conteúdo: conteúdo estrito e conteúdo lato.
Casos em que, por assim dizer, se faz
divergir o mundo mas se mantêm constantes os estados internos do sujeito ilustram bem a
distinção entre conteúdos estritos e conteúdos latos. Considerem-se as seguintes
situações. Situação A: Numa certa ocasião, está um copo de àgua a alguma
distância de mim, eu penso Está ali um copo com água, tenho sede, quero beber
água, levanto-me do sofá e caminho em direcção ao sítio onde o copo está. Situação
B: Tudo é literalmente idêntico à situação A excepto no que respeita ao seguinte
pormenor: em vez de o copo conter água, ele contém um líquido famoso ao qual Hilary
Putnam chamou XYZ32, um líquido com todas as propriedades
superficiais e fenomenológicas da água, mas que não é água em virtude de possuir uma
composição química completamente diferente. A ideia de um conteúdo estrito é então
introduzida como sendo aquilo que permanece invariante naquilo que eu penso – o
conteúdo do meu pensamento – da situação A para a situação B. De facto, parece
haver intuitivamente um sentido no qual eu tenho o mesmo pensamento, ou penso na mesma
coisa, nas situações A e B, o sentido no qual o conteúdo dos meus pensamentos é visto
como inteiramente determinado pelos meus estados internos; é esse tipo de conteúdo que
é causalmente responsável pelo meu comportamento, o qual é ex hypothesi
constante da primeira para a segunda situação. Digamos que o conteúdo estrito daquilo
que eu penso nas duas situações é algo do género Está ali um copo com um líquido
incolor, transparente, bebível, que tira a sede,…. Por outro lado, a ideia de um
conteúdo lato é introduzida como sendo aquilo que varia naquilo que eu penso – o
conteúdo do meu pensamento – da situação A para a situação B. Parece haver
também um sentido no qual eu tenho pensamentos diferentes, ou penso em coisas diferentes,
nas situações A e B: o sentido no qual o conteúdo dos meus pensamentos é visto como
determinado por aspectos do mundo exterior cuja diferença se reflecte numa diferença de
condições de verdade. Note-se que o meu pensamento na primeira situação é verdadeiro
(o líquido é de facto água), enquanto que tenho um pensamento falso na segunda
situação (o líquido não é água): a noção de conteúdo aqui operativa, na qual
conteúdos têm condições de verdade e valores de verdade determinados pelo mundo, é a
noção de um conteúdo lato.
A ideia é agora, grosso modo, a de
que os conteúdos relevantes para efeitos de explicação psicológica, os conteúdos
mentais, são apenas os conteúdos estritos: conteúdos internamente individualizáveis,
cuja identidade e existência dependem apenas da existência do sujeito e da natureza dos
seus estados internos, não dependendo nunca da identidade e existência de quaisquer
objectos ou características do mundo. Enquanto que os conteúdos relevantes para efeitos
de explicação semântica, os conteúdos linguísticos, podem muito bem ser os conteúdos
latos: conteúdos externamente individualizáveis, conteúdos cuja identidade e
existência dependem em geral da identidade e existência de objectos ou características
do mundo. Para fins de explicação psicológica, interessa sobretudo a maneira como o
agente representa o mundo, e não como o mundo de facto é; o conteúdo dos estados
mentais deve ser, por conseguinte, estrito. Para fins de semântica descritiva, interessa
sobretudo a maneira como o mundo de facto é, e não como o falante o representa; o
conteúdo linguístico deve ser, por conseguinte, lato.33 Para estes fins, devemos invocar situações no mundo ou
condições de verdade não conceptualizadas; para aqueles fins, devemos invocar
conceptualizações de situações no mundo ou condições de verdade.
Mas em que é que ficamos? Com a fusão ou
com a dissociação de conteúdo linguístico e conteúdo mental? Penso que devemos ficar
com a fusão. Note-se que daí não se segue, no entanto, qualquer rejeição da
distinção conteúdo estrito/conteúdo lato tal como atrás delineada: esta distinção
está perfeitamente em ordem e é uma distinção importante. Dois géneros de
considerações a favor da fusão parecem ter bastante peso, embora não sejam definitivas
(especialmente as primeiras). Em primeiro lugar, há o argumento da economia conceptual.
Com efeito, no âmbito do tópico do conteúdo em geral, com a fusão ficariamos à
partida com quatro problemas reduzidos a apenas três: o problema do conteúdo
(linguístico-mental) e as suas duas ramificações acerca das relações de significado
linguístico e de significado mental. Dada a diferença registada na natureza das
relações de significado, estes últimos continuariam a ser problemas à primeira vista
distintos. Todavia, existem pontos de vista nos quais é subscrita a tese que referimos
como Tese da Prioridade Metodológica do Mental, nos quais é ensaiada uma redução do
significado linguístico ao significado mental; se tais pontos de vista forem correctos,
então as vantagens económicas da fusão são ainda maiores: ficariamos com apenas dois
problemas para resolver (em vez de quatro). Em segundo lugar, há aquilo a que podemos
chamar o argumento da combinação. Trata-se do argumento de que a validade de
determinadas inferências, inferências onde atribuições de conteúdo mental se combinam
com atribuições de conteúdo linguístico, bem como a verdade de determinadas
generalizações, generalizações onde o mesmo género de combinação está presente,
parecem exigir uma identidade estrita entre conteúdo linguístico e mental. Se assim for,
é óbvio que os conteúdos linguísticos serão tão causalmente eficazes na produção
do comportamento como os conteúdos mentais; se estes o são, aqueles também o são (pelo
menos em alguns casos), o que milita contra a pretensão (subjacente à tese da
dissociação) segundo a qual os conteúdos linguísticos são latos, inadequados para
fins de explicação psicológica. O primeiro aspecto do argumento da combinação
consiste apenas em reiterar considerações já feitas no parágrafo anterior. Tome-se o
seguinte caso de inferência prática. Se a Maria diz ao telefone à Joana ‘Vai
começar a chover’, a Joana acredita em tudo o que a Maria diz acerca do tempo, e a
Joana quer sair de casa mas não se quer molhar, então ceteris paribus a Joana
irá vestir a gabardine e buscar o guarda-chuva. Naturalmente, a Joana faz isto porque
acredita que vai começar a chover, e acredita nisto porque acredita no que a Maria disse;
este género de explicação daquilo que a Joana faz parece assim exigir que conteúdo da
afirmação e conteúdo da crença sejam uma só coisa. Quanto ao segundo aspecto do
argumento da combinação, considere-se a seguinte afirmação intuitivamente verdadeira:
‘Há pessoas que acreditam por vezes no que dizem’. A verdade desta afirmação
poderia ser justificada com base no facto de ser uma generalização existencial de uma
afirmação verdadeira como ‘A Joana disse que as baleias são peixes, e acredita
nisso’. A forma lógica da generalização é algo como $ x
$ y $ z [x diz y em z Ù x
acredita em y em z], em que os valores das variáveis ‘x’, ‘y’,
‘z’ são (respectivamente) pessoas, conteúdos, e ocasiões. Naturalmente, a
verdade da quantificação existencial exige que os conteúdos que servem de valores para
‘y’ sejam simultaneamente linguísticos, conteúdos de dizeres, e mentais,
conteúdos de crenças.
Penso que estes e outros argumentos
similares a favor da fusão são procedentes. Inclino-me, por conseguinte, para a
identidade estrita entre conteúdo proposicional linguístico e mental. Em todo o caso, a
quem preferir permanecer céptico em relação a esses argumentos, poderiamos ainda dizer
o seguinte. Questões no mínimo análogas às que se colocam em relação à
fixação do conteúdo (linguístico) da minha elocução da frase ‘Vénus é maior
que Mercúrio’ podem colocar-se em relação à fixação do conteúdo (mental) da
minha crença de que Vénus é maior que Mercúrio; se, para além da analogia, se
trata na realidade de um e do mesmo tipo de questão, é algo sobre o qual podemos de
momento suspender o juízo.
1.13
Referência Linguística e Referência Mental
Note-se agora que evento mental (crença)
e evento linguístico (elocução), para além de poderem ser submetidos a questões
análogas relativamente à fixação dos respectivos conteúdos proposicionais, podem
ainda ser submetidos a questões análogas relativamente às suas relações respectivas
com a realidade não-linguística e não-mental – ou melhor, com segmentos
apropriados dessa realidade.
Parece ser um facto que algumas
elocuções/inscrições são acerca de objectos particulares extra-linguísticos e
representam situações ou estados de coisas extra-linguísticos; a minha elocução, por
exemplo, é acerca do planeta Vénus, é acerca de Mercúrio, e representa o estado de
coisas de Vénus ser maior que Mercúrio. Parece ser também um facto que alguns
eventos/estados mentais são acerca de objectos particulares extra-mentais e representam
estados de coisas extra-mentais; a minha crença, por exemplo, é acerca do planeta
Vénus, é acerca de Mercúrio, e representa o estado de coisas de Vénus ser maior que
Mercúrio. (Repare-se que uma diferença conspícua entre o caso do conteúdo e o caso da
referência é a de que, neste, os objectos e as situações linguisticamente referidos ou
descritos são manifestamente os objectos e as situações mentalmente referidos ou
descritos.)
Ainda que provisoriamente, chamemos referência
linguística à relação que se verifica entre, de um lado, actos ou eventos
linguísticos (a minha elocução), e, do outro, objectos particulares extra-linguísticos
acerca dos quais eles sejam e estados de coisas extra-linguísticos que eles descrevam
(Vénus, Mercúrio, Vénus ser maior que Mercúrio). E chamemos referência mental
à relação que se verifica entre, de um lado, estados ou eventos mentais (a minha
crença), e, do outro, objectos particulares extra-mentais acerca dos quais eles sejam e
estados de coisas extra-mentais que eles descrevam (Vénus, Mercúrio, Vénus ser maior
que Mercúrio).
Ora, estas duas relações dão
naturalmente origem a mais duas questões, as quais são as contrapartes para a província
da referência das questões (a) e (b) para a província do significado e as quais nos
dão, por razões abaixo indicadas, mais duas ramificações importantes do tópico
genérico do conteúdo. Essas questões são as seguintes:
(c)- o
problema de explicar a natureza da relação de referência linguística, ou seja, de
explicar como é que elocuções/inscrições de frases se referem aos objectos –
indivíduos, estados de coisas – aos quais de facto se referem, de explicar em
virtude de que género de factores é que têm as propriedades referenciais que têm;
(d)- o
problema de explicar a natureza da relação de referência mental, ou seja, de explicar
como é que eventos/estados mentais intencionais se referem aos objectos –
indivíduos, estados de coisas – aos quais de facto se referem, de explicar em
virtude de que género de factores é que têm as propriedades referenciais que têm.
(c) inclui o problema da determinação da
referência linguística e (d) o problema da determinação da referência mental,
problemas que caracterizaremos com mais detalhe na Secção 3.
Não é surpreendente que considerações
similares às que foram feitas em relação às conexões entre os problemas (a) e (b)
possam igualmente ser feitas em relação às conexões entre os problemas (c) e (d). Em
particular, é frequente supor-se também aqui que as propriedades semânticas envolvidas
nas duas relações não são primitivas, mas são antes susceptíveis de uma explicação
em termos de propriedades de outro tipo, propriedades de algum modo mais básicas; e, de
novo, a presunção habitual a este respeito é a de que a semântica é também aqui
naturalizável, devendo tais propriedades ser de alguma forma propriedades naturais
(e.g., descritas no vocabulário da Física, ou da Biologia). Por outro lado, argumenta-se
em certos pontos de vista – os quais parecem ser hoje preponderantes (embora não
consensuais) – que uma resposta para o problema (c) deve ser vista como parasitária
em relação a uma resposta para o problema (d). A tese é a de que a noção de
referência linguística é, do ponto de vista da explicação, derivada com respeito à
noção de referência mental. A ideia é aproximadamente a de que uma
elocução/inscrição tem as propriedades referenciais que tem porque é a
expressão de um determinado estado/evento mental, estado esse que tem precisamente essas
propriedades. Naturalmente, se a tese da prioridade do mental for correcta, então,
também aqui, ficaremos apenas com um problema a explicar (o problema (c)).
Teremos a oportunidade de regressar mais
adiante às ramificações (c) e (d) do problema do conteúdo. Mas um facto importante a
registar desde já diz respeito a uma conexão que é possível estabelecer entre este par
de questões e o par de questões (a) e (b). Com efeito, as duas relações de referência
podem ser plausivelmente vistas como sendo determinadas, respectivamente, pelas relações
anteriormente identificadas de significado linguístico e de significado mental. Alega-se
para o efeito que a propriedade que alguns estados e eventos mentais têm de ser acerca
de algo exterior à mente e de representar situações ou estados de coisas no
mundo, a qual é tradicionalmente conhecida como Intencionalidade do mental, é
argumentavelmente uma propriedade que os estados e eventos mentais em questão têm em
virtude de terem os conteúdos ou significados que têm. A ideia é, por conseguinte,
a de construir a relação de referência mental como sendo o produto relativo das
seguintes duas relações: (I)- a relação de significado mental, a qual se verifica
entre um estado mental e o seu conteúdo; e (II)- a relação que se verifica entre esse
conteúdo, uma proposição, e os objectos particulares e o estado de coisas determinados
por essa proposição. Assim, a minha crença de que Vénus é maior que Mercúrio é
acerca de Vénus e representa a situação de Vénus ser maior que Mercúrio em virtude do
facto de a proposição que é o seu conteúdo ser acerca de Vénus e representar a
situação de Vénus ser maior que Mercúrio. Do mesmo modo, alega-se que a propriedade
que alguns actos e eventos linguísticos têm de ser acerca de algo exterior à
linguagem e de representar situações ou estados de coisas no mundo, é
argumentavelmente uma propriedade que os actos e eventos linguísticos em questão têm em
virtude de terem os conteúdos que têm. A ideia é, por conseguinte, a de que a relação
de referência linguística é o produto relativo das seguintes duas relações: (I)- a
relação de significado linguístico, a qual se verifica entre uma elocução/inscrição
e o seu conteúdo; e (II)- a relação que se verifica entre esse conteúdo, uma
proposição, e os objectos particulares e o estado de coisas determinados por essa
proposição. Assim, a minha elocução da frase ‘Vénus é maior que Mercúrio’
é acerca de Vénus e representa a situação de Vénus ser maior que Mercúrio porque a
proposição que é o seu conteúdo é acerca de Vénus e representa a situação de
Vénus ser maior que Mercúrio.
Repare-se que argumentos deste género,
aduzidos quer com respeito ao caso linguístico quer com respeito ao caso mental, dependem
de uma premissa crucial que convém isolar: a tese de que conteúdos ou proposições que
são acerca de objectos extra-linguísticos e extra-mentais – indivíduos e estados
de coisas no mundo – têm a propriedade de determinar os objectos acerca dos
quais são. Esta premissa não deixa de ser polémica, sobretudo se conteúdo e
referência não forem identificados (como são em alguns pontos de vista) e se a
relação de determinação for interpretada no sentido de satisfação (um conteúdo
determina um objecto como referência se esse objecto é o objecto satisfaz o conjunto de
condições incorporadas no conteúdo).
Um problema no mínimo similar ao problema
do conteúdo linguístico singular, o problema da determinação do valor semântico para
expressões referenciais singulares, surge naturalmente, do lado do mental, com respeito
aos conteúdos de uma certa classe de estados e eventos psicológicos. Esse problema é o
seguinte.
(Q)** Como
é que devem ser fixados os conteúdos daquelas crenças e pensamentos, bem como de outras
variedades de estados ou eventos mentais, que podemos classificar como singulares,
no sentido de serem acerca de indivíduos ou objectos particulares no mundo?34
Por uma questão de conveniência de
exposição, adoptemos provisoriamente duas suposições importantes, mas não
incontroversas, acerca de conteúdos singulares. Primeiro, vamos supor que as
proposições que servem de conteúdos para os estados mentais intencionais em questão, e
também para as elocuções/inscrições associadas, possuem uma determinada estrutura
interna; isto significa que tais conteúdos se deixam-se decompor em certas partes
componentes, as quais são postas em conjunto de acordo com um certo modo de combinação.
Por outras palavras, tal como o significado proposicional linguístico, o significado
proposicional mental também é composicional. Segundo, supomos que a estrutura assim
discernida nos conteúdos reflecte, pelo menos aproximadamente, a estrutura das frases que
são canonicamente usadas para os especificar. Assim, supomos, por exemplo, que a
estrutura do conteúdo da minha crença de que Vénus é maior que Mercúrio espelha
aproximadamente a estrutura da frase empregue para a referir, a frase ‘Vénus é
maior que Mercúrio’, tendo (no mínimo) partes correspondentes aos nomes
‘Vénus’, ‘Mercúrio’ e uma parte correspondente ao predicado diádico
‘é maior que’.
Qual é o rationale de tais
suposições? Porque é que se deve discernir uma estrutura, ou seja, certas partes
componentes articuladas de uma certa maneira, na proposição que Abrunhosa canta mal?
E, em especial, porque é que se deve reconhecer nessa estrutura um ponto correspondente
ao nome ‘Abrunhosa’? Eis duas razões.35
Em primeiro lugar, porque a proposição
tem determinados poderes inferenciais, os quais é razoável conceber como
características intrínsecas da proposição. Por exemplo, ela é uma consequência
lógica das proposições que o cantor de ‘Se um dia eu fosse o teu olhar’ é
Abrunhosa e que o cantor de ‘Se um dia eu fosse o teu olha’ canta mal;
e ela implica logicamente a proposição que alguém canta mal e a proposição que
Abrunhosa canta. Ora, uma grande parte desses poderes inferenciais só pode ser
explicada se uma estrutura daquele género for postulada.
Em segundo lugar, porque a apreensão da
proposição está sistematicamente conectada com a apreensão de uma certa classe de
outras proposições; e uma grande parte dessas conexões sistemáticas só pode ser
explicada se uma estrutura daquele género for postulada. Ilustrando, considere-se a minha
apreensão da proposição que Abrunhosa canta mal: digamos que eu apreendo esta
proposição em virtude de, por exemplo, acreditar nela. E considere-se a minha apreensão
da proposição que Soares é fixe: digamos que eu apreendo esta proposição em
virtude de, por exemplo, ter dúvidas acerca dela. Segue-se desses factos que eu estarei
em posição de apreender a proposição que Abrunhosa é fixe, e de, por exemplo,
rejeitá-la; e que eu estarei também em posição de apreender a proposição que
Soares canta mal,e de, por exemplo, suspender o juízo acerca dela.
Suponhamos que as observações
precedentes são correctas. Supomos assim que a minha crença de que a Cláudia
Schiffer é boa – ou antes, o seu conteúdo – tem uma determinada estrutura;
e que tal estrutura contém um ponto correspondente ao nome próprio ‘Cláudia
Schiffer’, o qual representa a Schiffer em carne e osso, e também um ponto
correspondente ao predicado monádico ‘é boa’, o qual representa (digamos) a
propriedade de ser boa.36
O nosso problema acerca do conteúdo
mental singular é então o seguinte. Como é que deve ser determinada aquela parte
constituinte de um conteúdo mental que representa um indivíduo ou objecto particular? É
o conteúdo da minha crença de que Vénus é maior que Mercúrio identificável com o
conteúdo da minha crença de que a Estrela da Manhã é maior que Mercúrio, ou com o
conteúdo da minha crença de que o segundo planeta do sistema solar é maior que
Mercúrio, ou ainda com o conteúdo da minha crença de que aquilo (aponto para Vénus) é
maior que Mercúrio? Acredito eu na mesma "coisa" em todos esses casos? Quantos
conteúdos mentais há aqui? Como é que se contam conteúdos desse género? Note-se que
todas aquelas crenças têm em comum o facto de serem crenças acerca daquilo que é, na
realidade, o mesmo objecto material, viz. o planeta Vénus; e em todas elas a mesma
propriedade relacional, viz. a propriedade de ser maior que Mercúrio, é predicada
desse objecto material.
E, dada a rigidez atrás constatada da
relação entre um estado mental e o seu conteúdo, note-se ainda que é em geral
legítimo inferir uma não-identidade entre estados ou eventos mentais particulares do
mesmo tipo a partir de uma não-identidade entre os respectivos conteúdos; por exemplo, a
minha crença de que a Estrela da Manhã é maior que Mercúrio e a minha crença de que a
Estrela da Tarde é maior que Mercúrio serão elas próprias consideradas como crenças
distintas se os seus conteúdos, respectivamente a proposição que a Estrela da Manhã
é maior que Mercúrio e a proposição que a Estrela da Tarde é maior que
Mercúrio, forem considerados como distintos.37
Podemos chamar ao problema genérico
exemplificado pelas questões acabadas de colocar Problema do Conteúdo Mental para
crenças e pensamentos singulares, bem como para outros tipos de estados ou eventos
mentais singulares, tais como desejos, juízos, dúvidas, etc. Dadas suposições como
aquelas que foram acima adoptadas, são óbvias as afinidades existentes entre este
problema e o problema do conteúdo semântico; e são igualmente óbvias as vantagens
teóricas que resultam de um tratamento uniforme dos dois problemas, fazendo a filosofia
da linguagem convergir com a filosofia da mente (e com a metafísica) na realização de
uma tarefa explicativa comum.
O tópico que queremos discutir neste
ensaio, e acerca do qual uma concepção geral é proposta e defendida, é o tópico do conteúdo
singular, linguístico e mental. Trata-se, de um lado, de uma questão na província
da filosofia da linguagem e dos fundamentos da semântica, uma questão relativa ao
funcionamento de certos dispositivos linguísticos de referência singular; e, do outro
lado, de uma questão na província da filosofia da mente e da cognição, uma questão
relativa à natureza e à identidade de crenças, pensamentos, etc., singulares. Como
vimos, há também (no máximo) quatro tópicos importantes que são de algum modo
adjacentes ao tópico do conteúdo: o da natureza da relação de significado
linguístico, o da natureza da relação de significado mental, o da natureza da relação
de referência linguística, e o da natureza da relação de referência mental. Mas, dado
que o tratamento do primeiro par de questões pressupõe uma identificação prévia dos
segundos relata das relações em questão, a qual é a tarefa básica de uma
teoria do conteúdo, começamos naturalmente por fazer um mapa das principais posições
teóricas na área. Quanto aos problemas relativos à referência, voltaremos a eles mais
adiante.